Apelação cível. Direito privado não especificado. Restabelecimento do equílibrio econômico-financeiro da relação comercial. Alegação de onerosidade excessiva no cumprimento da obrigação em virtude da seca na região.

Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

Prescrição do direito de ação para representante comercial.

Contrato de representação comercial vínculo não caracterizado.

Relação de emprego.

Processual civil e comercial. Recurso especial.

Inocorrência. Rescisão imotivada. Exclusividade. Contrato verbal. Possibilidade. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame de prova.

Anvisa não pode regulamentar publicidade comercial

Agência é limitada pela legislação vigente, não tendo o poder de criar novas normas

Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda

Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência

Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.

Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Exame da OAB sem conclusão do curso

de conclusão do curso de direito para fins de participação no Exame de Ordem.

Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes.

Juiz nega danos a estudante de curso técnico oferecido pelo Senac

Segundo a autora, concluído o curso de Guia de Turismo Regional junto à ré, a autora não obteve o

Música reproduzida em festa beneficente.

Ausência de lucro e de atividade comercial.

Direito autoral e civil. Execução comercial de obras musicais. Relação jurídica entre ECAD e executores

Natureza. Juros de mora. Cômputo. Dies a quo. Dispositivos legais analisados: artigos 398 e 405 do CC/02; e 68 e 99 da Lei nº 9.610/98

Trabalhador da área comercial de posto de gasolina não tem direito a adicional de periculosidade

Recurso de revista foi interposto pela Alesat Distribuidora de Petróleo, que não reconhece o direito ao adicional

Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial

A Decisão é da Terceira Turma.

Lesão no Código Civil

Vitor Enilson Vitor, graduando do curso de Direito da Faculdade Vitoriana de Ensino superior - FAVI - Espírito Santo.

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ

Decisão foi da 2ª Câmara Comercial