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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Assalto em motel. Estabelecimento comercial que possuia sistemas de segurança.
Sentença reformada. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:36
Decisão do TJSP permite exibição de comercial
O desembargador Campos Mello, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:35
Agravo de instrumento. Atividade comercial. Música. Som. Prevenção.
Incêndio. Alvará. Direito Adquirido.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Papel da Corte
Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:53
Curso Improbidade Administrativa
Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40
História e evolução do Direito Empresarial
tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Curso de especialização. Financiamento.
Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 15:31
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:55
Civil e comercial. Recurso especial.
Propriedade industrial. Marca. Uso indevido. Danos materiais. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:13
Representação comercial. Relação comercial entre duas pessoas jurídicas.
Tratando-se de conflito entre pessoas jurídicas envolvidas em relação de representação comercial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:41
Representação comercial. Relação comercial entre duas pessoas jurídicas.
Tratando-se de conflito entre pessoas jurídicas envolvidas em relação de representação comercial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Sociedade comercial. Exibição de livros.
Recurso. Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Estacionamento comercial vinculado a banco.
Oferecimento de vaga para clientes e usuários.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:10
Curso de Direito: perda de tempo?
Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:07
Aluna tem direito a completar curso
Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 13:09
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial (Comercial), extraídas da prova do concurso para ingresso na
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00